Parlamento Europeu quer regras apertadas para reduzir perdas de péletes de plástico

24.04.2024

O Parlamento Europeu adotou, por larga maioria, a proposta para prevenir e reduzir a perda de péletes de plástico em toda a cadeia de abastecimento, com o objetivo de alcançar zero perdas. Os deputados europeus adotaram a sua posição sobre o regulamento proposto para prevenir as perdas de péletes de plástico e reduzir a poluição por microplásticos, com 538 votos a favor, 32 contra e 31 abstenções.

O próximo passo deste processo legislativo é a negociação interinstitucional entre representantes do Parlamento Europeu, do Conselho da União Europeia e da Comissão Europeia (trílogo). A proposta prevê que as entidades que manipulam péletes de plástico devem adotar medidas para evitar perdas e para conter e limpar os derrames.

Planos de avaliação de riscos para instalações

O regulamento prevê que os operadores económicos estabeleçam um plano de avaliação de riscos para cada instalação que manipule anualmente mais de 1000 toneladas de péletes de plástico. Os deputados europeus querem que esta medida se aplique dois anos após a entrada em vigor do regulamento para grandes empresas, três anos para médias empresas e cinco anos para pequenas empresas. Pretendem ainda que os planos contenham informações sobre o número de toneladas de péletes de plástico manipulados por ano e a natureza química de cada polímero contido nos péletes de plástico no local.

Rotulagem clara de recipientes de armazenamento e transporte

Os deputados europeus propõem ainda que todos os recipientes de armazenamento e transporte de péletes de plástico sejam rotulados com um pictograma específico e informações sobre a sua perigosidade, potencial para prejudicar o meio ambiente, a necessidade de evitar perdas e, no caso de um derrame, a obrigatoriedade da limpeza.

João Albuquerque, relator S&D, afirma:

"Este regulamento surge num momento em que é cada vez mais importante sensibilizar e tomar medidas contra a poluição por microplásticos. Todos vimos a importância de regras mais rigorosas, especialmente após o desastre que aconteceu na Galiza, mas a poluição por péletes de plástico vai além disso. Espero que no próximo mandato possamos negociar um regulamento forte e baseado na prevenção que leve a uma diminuição significativa da poluição por péletes de plástico, que representa um risco tão grande para a saúde humana e o meio ambiente."

Contexto

No seu plano de ação de 2021 "Rumo a zero poluição do ar, água e solo", a Comissão propôs que, até 2030, a UE reduza em 30% o número de microplásticos libertados no ambiente (intencional e não intencionalmente). Cerca de 57 milhões de toneladas de péletes foram produzidos e manipuladas na UE em 2021. Estima-se que entre 52.140 e 184.290 toneladas de péletes tenham sido perdidas no ambiente na UE em 2019.

Gabinete do deputado João Albuquerque